Tradução automática – sem valor jurídico. Prevalecem as versões EN/FR. Em preparação, revisão jurídica pendente.

Termos de Serviço

1. Introdução

Estes Termos regem a utilização da plataforma fotostudio.io, operada pela Fotosoft SA, uma sociedade belga com sede em Liège (n.º de empresa BE 0721.709.989).

2. Objeto

A Fotostudio é uma plataforma de gestão empresarial para fotógrafos profissionais: gestão de clientes, contratos, galerias, faturação, email e marcações num único espaço seguro.

3. Acesso ao serviço

O acesso exige uma conta registada. É responsável pela confidencialidade das suas credenciais e pela atividade realizada na sua conta.

4. Subscrição, faturação e cancelamento

Os planos e preços são publicados no website; o pagamento é efetuado online por cartão ou outros métodos disponíveis. As subscrições renovam-se automaticamente, salvo cancelamento antes da data de vencimento. Não é emitido qualquer reembolso parcial relativamente a períodos já iniciados.

5. Utilização da plataforma

Compromete-se a cumprir a lei e as normas profissionais e a não distribuir conteúdos ilícitos, enviar spam ou ameaçar a segurança da plataforma.

6. Responsabilidade e conteúdos do utilizador

A Fotosoft não é responsável por interrupções temporárias, pela perda de dados causada pelo utilizador, ou por eventos de força maior. Os conteúdos que importar permanecem sua propriedade exclusiva.

7. Compromissos da Fotosoft

A Fotosoft empenha-se em fornecer um serviço seguro e disponível e em proteger os seus dados conforme descrito na Política de Privacidade e nas TOMs.

8. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e no DPA.

9. Propriedade intelectual

A plataforma e os seus elementos estão protegidos por direitos de autor. Os conteúdos que importar permanecem seus.

10. Vigência e cessação

As contas podem ser encerradas por falta de pagamento ou conduta gravemente indevida; pode cancelar a qualquer momento, com efeitos no termo do período de faturação em curso.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei belga. Qualquer litígio é submetido aos tribunais competentes de Liège.